Súmula: Concede Férias à servidores da Câmara Municipal.

Súmula: Concede elevação de referencia a servidora efetiva.

Súmula: Concede elevação de referencia a servidora efetiva.

SÚMULA: Concede estabilidade à Servidor Pública Municipal do Poder Legislativo GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, para o cargo de CONTADOR, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal  e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019.

SÚMULA: Concede estabilidade à Servidora Pública Municipal do Poder Legislativo MIRIAN COSTA CARDOSO, para o cargo de PROCURADORA JURÍDICA, em razão do transcurso do período previsto no art. 41 da Constituição Federal  e determina a promoção/progressão funcional e pagamento de diferenças salariais, nos moldes da Lei Municipal nº 30/2011, 39/2014 e 33/2019.

DESIGNA O SERVIDOR GILDOMAR ALVES DA SILVA JUNIOR, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE E APOIO, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM EXECUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º14.133/2021, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação (Pregão), aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.° 14.133/2023, e legislação complementar.

SÚMULA: Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

Aprovar a Instrução Normativa n.  018/2023 – SO - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos relativos à atividade da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  017/2023 – SFC - Versão 1, que Dispõe sobre normas e procedimentos para a fiscalização, controle da execução, acompanhamento da vigência dos contratos e para a celebração de aditivos contratuais na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  016/2023 – SCS - Versão 1, que objetiva disciplinar e normatizar, quanto a forma de publicação dos atos oficiais e as matérias institucionais nos veículos oficiais de publicação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  015/2023 – SJ - Versão 1, que dispõe sobre os procedimentos jurídicos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.

Aprovar a Instrução Normativa n.  014/2023 – SAI - Versão 1, que disciplina o cumprimento da lei de acesso á informação na Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. 

Aprovar a Instrução Normativa n.  013/2023 – SCD - Versão 1, que Dispõe sobre os procedimentos para a concessão e o controle de diárias para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.